O relatório Focus do Banco Central publicado nesta segunda-feira (30/01) voltou a apresentar elevação na expectativa de inflação doméstica brasileira. A pesquisa de expectativa de IPCA 2023 passou de 5,48% para 5,74% em apenas uma semana.
Continuar lendo Expectativa de inflação em altaO que é a Carta de Veneza
A Carta de Veneza é um documento internacionalmente convencionado para a conservação do patrimônio material de bens culturais. Seu nome oficial é Carta Internacional para a Conservação e Restauro de Monumentos, e resulta do II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos, realizado em Veneza, Itália, em 1964. A convenção estabelecida na Carta de Veneza é reconhecida internacionalmente e seguida até os dias atuais pelos órgãos oficiais de muitos países.
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Nota de esclarecimento: interrupção de cursos online
Prezados leitores,
Infelizmente a plataforma Teachable barrou a publicação de mais de um curso para autores pequenos, como eu. Para manter mais de um curso por lá a partir de 15/02/2023 será obrigatório o pagamento de taxas exorbitantes, impossíveis de serem pagas por autores que divulgam conhecimento democraticamente, de forma gratuita ou a baixos custos – caso deste blog.
O aviso chegou agora, a menos de um mês da interrupção, sendo que a plataforma Teachable não fez nenhum tipo de alerta a tempo suficiente para seus autores poderem se reorganizar. Fica aqui registrada minha manifestação de repúdio à forma como o assunto foi conduzido por eles.
Assim sendo, vejo-me obrigado a temporariamente retirar do ar a maior parte dos cursos publicados. Para reduzir os impactos aos meus leitores, manterei no ar o curso com o maior número de matrículas até hoje (Quadros NBR 12.721), de forma a prejudicar o menor número possível de pessoas. Enquanto isso, os demais cursos serão inativados contra a minha vontade. Continuar lendo Nota de esclarecimento: interrupção de cursos online
Encerramento da série PPP e concessões públicas
Ontem, dia 23 de janeiro de 2023, publiquei aqui o último texto da série sobre parcerias público-privadas (PPP) e concessões públicas no blog. Isso não significa que não voltarei mais ao assunto, mas apenas que a sequência intensa de textos sobre o assunto, iniciada em 2019, chega à sua conclusão. Continuar lendo Encerramento da série PPP e concessões públicas
Encargos e indicadores de desempenho em PPP
Existe uma confusão corriqueira nas estruturações de projetos de PPP e concessões quando se trata da modelagem das obrigações da concessionária. Se, por um lado, o Caderno de Encargos é um velho conhecido dos contratos administrativos brasileiros ao estabelecer taxativamente os deveres da contratada, por outro, os indicadores de desempenho representam uma inovação em nosso ordenamento jurídico sobre o tema.
Os contratos públicos mais modernos e eficazes objetivam mais os benefícios obtidos (output) de que os insumos ou a forma de se prestar os serviços (inputs). Com isso, esses contratos conferem maior liberdade à iniciativa privada para que sejam incorporadas inovações, tecnologias e eficiências que o poder público não tem conseguido alcançar por diversos motivos que vão das travas legais às necessidades de contratação de profissionais especializados de alto custo, além de o Estado não ter a possibilidade dos ganhos de escala em todos os setores. Continuar lendo Encargos e indicadores de desempenho em PPP
Blog do Trevisan 