O esvaziamento dos centros urbanos

Segundo Flávio Villaça, o planejamento urbano no Brasil passou por quatro grandes fases entre 1875 e 1992:

  1. 1875 – 1930: Planos de embelezamento
  2. 1930 – 1965: Planos de conjunto
  3. 1965 – 1971: Planos de desenvolvimento integrado
  4. 1971 – 1992: Planos sem mapas

1930 – 1965

Período em que houve a expansão do planejamento para todo o território da cidade, ciência e técnica passaram a ser incorporados aos planos. Seus principais objetivos eram a eficiência e funcionalidade, com grande foco em saneamento e transporte. A indústria automobilística permitiu o surgimento de muitos novos bairros, e este foi um dos principais fatores contributivos para o abandono dos centros. Exemplos emblemáticos de planos deste período são o Plano de Avenidas em São Paulo (Prestes Maia) e o Plano Agache no Rio de Janeiro. O Estado Novo marcou o período com o intervencionismo estatal, a população urbana chegou a 31%, e a tendência populista buscava a facilidade para a aquisição da casa própria num sistema de vendas a crédito.

1965 – 1971

Era dos planos tecnocráticos, dos superplanos, da interdisciplinaridade, e do avanço técnico sem interlocução política. Houve maior preocupação com o crescimento populacional nas grandes cidades e a inclusão de aspectos socioeconômicos. Os planos deste período eram integrados, mas não podemos dizer o mesmo da sua execução. Vários planos eram muito abrangentes e pouco factíveis, o que resultou em execuções parciais. Este foi o período inicial do Milagre Econômico e da industrialização. As novas rodovias produziam alterações profundas no ambiente urbano. Exemplos de planos dessa era foram os de Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza.

1971 – 1992

Período das ações pontuais, especialmente em sistema viário e favelas. Entre 1971 e 1973 houve o Milagre Econômico, em que o Brasil cresceu 11% ao ano, em média, e chegou ao maior crescimento econômico acumulado do século XX no planeta (o Japão só desbancaria esta marca nos anos 1980). Momento de grandes obras públicas, forte presença estatal. Entre 1974 e 1979 (II PND), o crescimento econômico perdeu o ritmo, mais acentuadamente a partir de 1977. Em 1986 houve a extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH). A situação fiscal degrada-se, e a moratória é decretada em 1987 (mantida até fins de 1992). Em 1988 é promulgada a Constituição. A urbanização é acelerada apenas em poucos territórios, geralmente no entorno de grandes capitais. As políticas nacionais de financiamento à habitação e infraestrutura levam a uma forte expansão horizontal (cenário este de certa forma repetido no início do século XXI com o Programa Minha Casa Minha Vida). As áreas centrais se incrementam e assumem caráter polarizador.

O abandono dos centros ocorre de forma sensível a partir da década de 1950, por diversos motivos. Alguns dos mais importantes são:

  • Áreas centrais vistas como saturadas
  • Atividades concorrentes em bairros
  • Novas centralidades surgem
  • Perda de dinâmica urbana no final da década de 1980 em centros de todo o mundo (surgem experiências de intervenção)

Na década de 1990, a reutilização de edifícios passa a ser prática atrelada ao fortalecimento da capacidade competitiva da cidade em captar investimentos (voltaremos a este assunto no futuro!). O capital privado (setores de ponta) passa a ser o principal investidor urbano desejado, e surgem as renovações e modernizações de infraestrutura de regiões bem localizadas, cujo significado cultural são capazes de criar imagem (símbolos, marcas) de cidades.

A perda do dinamismo frente a novas referências urbanas provocam o esvaziamento a degradação dos centros históricos. As cidades passam a ser policêntricas, fato que cria novas relações de concorrência e complementaridade intra-urbanas.

Os centros urbanos são muito diversificados, estabeleceram uma miríade de relações sociais e econômicas. Uma possível subdivisão seria:

  1. Sem atratividade ao mercado imobiliário, com reduzida atividade econômica e/ou conflitos sociais: São Luis (MA), Paraty (RJ), Maceió (AL), por exemplo.
  2. Sob interesse do mercado de consumo cultural com reduzida atividade econômica: Pelourinho de Salvador (BA), Tiradentes (MG), por exemplo.
  3. Sob interesse do consumo de terra e especulação imobiliária, com reconstrução rápida da paisagem e perda do patrimônio edificado: Copacabana no Rio de Janeiro, por exemplo.
  4. Sob interesse do uso comercial, com alto valor imobiliário de baixa qualidade urbana: Rua 25 de março, em São Paulo, por exemplo.

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