A maior crítica à PPP: a barganha faustiniana

Um dos textos mais lúcidos que encontrei sobre este assunto foi o de Luis Felipe Vidal Arellano [1], e mesmo a este entendo que ainda cabem alguns comentários. O relato abaixo tem essa obra como referência primordial, complementada por comentários pessoais meus.

O que parece haver de interessante no mecanismo legal da PPP é a possibilidade de se mobilizar recursos privados para projetos de interesse da sociedade que demandem grandes montantes de investimento – características essas típicas de projetos de infraestrutura. Além disso, também parece haver potencial para maior eficiência econômica na prestação de serviços públicos via Lei 11.704/2009 (Lei de PPP).

Porém, a contrapartida disso é o risco à sustentabilidade fiscal dos entes públicos frente a contratos de longo prazo com compromissos financeiros constantes. Esse risco é identificado principalmente quanto à tendência dos concedentes utilizarem o mecanismo de PPP não pela recomendação econômica ou operacional, mas para “afastar os efeitos financeiros da contratação do orçamento público e do balanço patrimonial do governo” [1]. Essa tendência, conhecida como “barganha faustiniana” em referência à obra de Goethe, sacrificaria o longo prazo em prol dos benefícios de curto prazo. Continuar lendo A maior crítica à PPP: a barganha faustiniana

Por que a esquerda se movimenta

O segundo turno das eleições de 2018 teve 31,3 milhões de votos válidos para Fernando Haddad, o candidato que representava a esquerda brasileira e rejeição a Bolsonaro, somados. Este número é importante pela perspectiva que confere ao abaixo-assinado encabeçado pela deputada federal Samia Bonfim (PSOL-SP) que pede pelo impeachment do atual presidente da república, com 1 milhão de assinaturas.

Pode parecer pouco perto de 200 milhões de habitantes, mas é importante observar que representa 3,2% dos votos válidos de Haddad nas últimas eleições. Um número nada desprezível para um abaixo-assinado promovido por um partido.

Como já defendi aqui algumas vezes, o sistema dual polarizado tende a fortalecer dois elementos que se contrapõem, e a enfraquecer outras alternativas. O marketing sabe bem disso, e a mente humana parece estar programada para memorizar os dois polos. A dois anos e meio de distância das próximas eleições presidenciais, a disputa atual é pela consolidação em um dos extremos.

Enquanto o atual governo parece se incinerar por combustão espontânea, quem ocupa a posição do status quo da oposição mantinha a discrição sábia de quem vê a oportunidade chegando. Mas a concorrência interna muda este cenário, e movimentar-se passa a ser preciso.

A movimentação inteligente e ágil do PSOL não atinge apenas o atual governo, ameaça uma posição de representação da esquerda estagnada há décadas. E provoca a movimentação de quem não pretendia aparecer tão cedo.