Os contratos administrativos de parceria público-privada (PPP) conferem um potencial imenso de inovação para as cidades. Mais que permitir inovações tecnológicas, esses contratos customizáveis, medidos por desempenho na prestação de serviços e com riscos bem delimitados permitem às prefeituras, estados e União a criação de novos arranjos e pacotes de incentivos ao parceiro privado. Isso abre um gigantesco leque de oportunidades para que soluções de serviços públicos desejadas por todos há muito tempo possam sair do papel.
Por outro lado, todo esse potencial só se concretizará se todas as partes envolvidas na estruturação do projeto de concessão estiverem conscientes de suas potencialidades. Nenhuma inovação real ocorrerá se poder concedente, estruturadores, consultorias técnicas e instituições de fomento não encararem o desenho da concessão como algo diferente de uma construção convencional de ativos indiferenciados do que se já produz de outras formas.
Um caso em particular que quero aqui destacar é o das transformações urbanas: inúmeras transformações desejadas nas cidades, que não acontecem por falta de fôlego do tesouro público para investimentos e de modelos de negócios viáveis para a atuação privada podem se viabilizar por meio de contratos de PPP. São obras em escala de retrofit de edifícios abandonados, de revitalização de áreas centrais, de viabilização de moradia à população mais carente, de soluções adequadas de mobilidade às grandes cidades, entre inúmeras outras.
Mas, reforço, para que isso realmente aconteça, é necessário que todas as partes que constroem o desenho da concessão estejam dispostas a falar uma língua diferente da convencional, a abrir a possibilidade de analisar alterações da paradigmas e de regramentos municipais, e a se despir dos velhos preconceitos em relação à atuação privada no desenvolvimento e construção de ativos públicos. Como já se disse, é irracional esperar por resultados diferentes quando continuamos a fazer as coisas como antes.
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