Qualquer profissional da habitação que tenha estudado minimamente o assunto sabe que a Prefeitura do Recife sempre foi vanguardista no assunto. Desde as criações de ZEIS, tratamento adequado do assunto no Plano Diretor e legislação urbanística complementar, além de sua postura de respeito e democracia desde a década de 1980 em relação à população mais carente, Recife sempre brilhou como referencial para o país.
Neste 7 de setembro de 2023 (data da publicação no Diário Oficial), a Prefeitura do Recife reafirmou categoricamente essa posição ao lançar uma das iniciativas mais inovadoras da América Latina para a habitação social, uma proposta que pode e, provavelmente, deve vir a se tornar uma referência para projetos vindouros nos próximos anos pelo Brasil: a PPP Morar no Centro.
Estou falando de um arranjo contratual moderno, fundamentado no desempenho do serviço prestado à população, com distribuição madura de riscos entre poder público e parceiro privado, viabilizando a recuperação de estruturas abandonadas no seio de um grande centro urbano, viabilizando a recuperação (retrofit) de edifícios antigos nas mesmas localidades, e com a possibilidade de ganhos expressivos para todas as partes envolvidas.
A partir deste memorável aniversário da Independência do Brasil, qualquer cidadão tem a oportunidade de conhecer, opinar e sugerir melhorias neste projeto corajoso do Recife.
Acesse aqui o projeto para conhecê-lo.
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