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por Ricardo Trevisan
Urbanizar favelas esteve muito em moda nos anos 1990 e início dos 2000. Parecia um tipo de intervenção interessante, eu mesmo era entusiasta da idéia. Mas, com o passar do tempo, ficou evidente o que uma professora da FAUUSP afirmou: “urbanizar favelas é enxugar gelo”. Não resolve o problema, tem alto consumo de recursos públicos e desrespeita o cidadão, tanto o favelado quanto o contribuinte. Após trabalhar quatro anos e meio com projetos ou obras de urbanização de mais de 30 favelas estou convicto de que o conjunto de ações do poder público conhecido como “urbanização de favelas” é um péssimo investimento público.
O que é urbanizar uma favela? O poder público intervém apenas na área comum (nas vielas, nas ruas, nas redes de água e esgoto que estão para fora das casas). Mas o maior problema de uma favela é a habitação! E na urbanização de favelas a habitação não é o principal objeto de intervenção. Um programa habitacional que não mexe na habitação… Não é estranho?
Um argumento na época era que urbanizar favelas era muito mais barato que produzir habitação (casas e apartamentos). Num primeiro momento, parecia ser verdade. Mas como a urbanização de favelas não resolve o problema, o poder público tem que ficar na área eternamente! Você já viu uma urbanização de favela concluída, em que o poder público terminou a obra? Não existe! E com o passar dos anos, a urbanização de favelas passa a ser muito mais cara que ter produzido apartamentos de qualidade! Isso só interessa aos políticos que criam um curral eleitoral a partir da dependência que cria com a insegurança do morador da comunidade foco da intervenção, que pouco ou nenhum acesso tem à educação e saúde, menos ainda à informação de qualidade. Repare bem em quem defende as urbanizações de favela, mesmo com o péssimo resultado que promove, e verá que são sempre pessoas ligadas a partidos políticos e bastante atuantes em períodos eleitorais.
Além de ser mais cara, a urbanização de favelas não intervém nas casas, o que significa que quem morava num barraco de madeira caindo, depois da urbanização da favela continua morando num barraco de madeira! Sinto muito, isso não é um programa habitacional decente. E desrespeita a todos os cidadãos.
Então por que as pessoas aceitam isso? Acontece que quem vive numa favela vive com muita insegurança. O poder público durante muito tempo tratou essas áreas com mão de ferro, e retirava pessoas à força das áreas públicas e particulares sem dar outra opção de moradia. Isso ficou na memória dessas pessoas, e qualquer ação que envolva retirada e remoções causa verdadeiro pânico ao favelado. Mas muita coisa mudou. Hoje há leis que os protegem (como o Estatuto da Cidade), há o Ministério Público, e liberdade de imprensa. Nenhum governo minimamente racional e com um mínimo de consciência de riscos políticos faria uma remoção sem considerar o impacto na imagem da administração. Hoje em dia é muito mais difícil justificar a manutenção de uma estrutura urbana precária, que em nada promove a justiça social, em áreas ambientalmente sensíveis. Pior ainda a um custo tão alto quanto o das urbanizações de favela.
A construção de casas e apartamentos populares está longe de trazer a resposta definitiva ao problema habitacional brasileiro. Sua qualidade construtiva tem problemas, a qualidade e localização urbana destes empreendimentos são altamente questionáveis. A lógica da ocupação do território ainda é perversa para quem é pobre, principalmente se combinarmos esta análise com a do transporte coletivo e de oferta de equipamentos urbanos e comunitários. Produzir a habitação não é suficiente para resolver problemas sociais que demandam (com urgência!) sinceros investimentos em educação, cultura, lazer de qualidade, saúde pública e solidez na manutençao do meio ambiente saudável. Mas, ainda assim, com todos estes poréns, a urbanização de favelas perde qualquer comparativo tecnicamente válido em relação a intervenções mais profundas em nosso tecido urbano. E o morador das favelas deveria exigir maior qualidade de investimentos públicos em seu bairro.
Blog do Trevisan 
Ricardo,
Muito do que você coloca não deixa de ter sentido e razão. Os programas e os projetos de urbanização de favelas há tempos merecem uma severa crítica, e mesmo uma revisão de vários dos pressupostos que durante algum tempo ficaram consagrados. Mas não me parece correto generalizar algumas coisas que você afirma, entre elas essa questão da permanência eterna do poder público nas áreas urbanizadas. Sobre isso, tenho a dizer que, em várias cidades, e mesmo em Santo André, onde eu e você trabalhamos juntos, existeem várias favelas urbanizadas e concluídas, sim. O fato de o poder público “permanecer” tem, em muitos casos, o mesmo sentido de “permanecer” em quaisquer outras áreas da cidade onde o poder público tem mesmo que manter sua presença, como na manutenção dos equipamentos etc.
De resto, vou-lhe fazer algumas provocações, no bom sentido, e que tem a ver com alguns conceitos no mínimo problemáticos. Você diz que a urbanização de favelas desrespeita o cidadão, “tanto o favelado quanto o contribuinte”. As aspas são minhas, e propositais: veja bem Ricardo, existem cetas armadilhas da linguagem que devemos estar atentos – afinal, porque contrapor os conceitos de “favelado” de um lado, e “contribuinte” de outro? Por acaso, o favelado não é “contribuinte”? Você, como estudante de economia, deve saber que contribuinte, na acepção do termo, é todo aquele que paga impostos, e por acaso o favelado também não paga? O imposto no Brasil não incide sobretudo no consumo, mais que na propriedade?
Mas a principal provocação que quero lhe fazer diz respeito ao conceito de política que, de forma consciente ou não (espero que não), você acaba por reproduzir. Veja bem o que você diz: “Repare bem em quem defende as urbanizações de favela, mesmo com o péssimo resultado que promove, e verá que são sempre pessoas ligadas a partidos políticos e bastante atuantes em períodos eleitorais.” Bem, o fato de ser ligado a partido político aqui passa a ter uma conotação totalmente pejorativa, desqualificante mesmo – como se todo e qualquer militante partidário, e por extensão seus partidos, tivessem necessariamente como princípio transformar o cidadão em mero “cliente” eleitoral. Ainda que a trajetória política no país esteja marcada de fato por relações de tipo clientelista, caramba Ricardo, não quero crer que você acredite que isso seja intrínseco, e não algo construído historicamente – e que portanto, não deve ser considerado “natural” e “imediato” do compromisso político.
Grande abraço,
Aylton
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Olá Aylton,
Este post surtiu o efeito desejado, pois o objetivo é provocar mesmo. Agradeço sua contribuição. Em primeiro lugar, esclareço que minha motivação é técnica, e não política. Respondendo a suas questões, pelo que me lembro de oito anos na prefeitura de Santo André, dos quais quatro e meio passei trabalhando com urbanização de favelas, as áreas eram dadas por terminadas, mas qualquer técnico e mesmo um leigo que rapidamente passe os olhos por elas verá que estão longe de uma conclusão que efetivamente promova a cidadania de quem mora ali. Você gostaria de morar num lugar assim? Pois é, eu também não. Isso significa que o produção da cidade ainda não cria qualidade espacial equânime. Aliás, lembro de uma afirmação perfeita da professora da FAUUSP, Suzana Pasternak num curso ministrado para nós (que aliás fomos obrigados a fazer quando éramos arquitetos do Dehab): “urbanizar favelas é como enxugar gelo: não acaba nunca”. Perfeito, melhor definição. Outro ponto a ser lembrado é que este tipo de intervenção foi criado num momento histórico muito diferente do atual. Hoje há muito mais amadurecimento técnico e outro cenário para o financiamento habitacional. Por que continuar investindo dinheiro público num modelo falido? Com relação ao contribuinte, é claro que o favelado também é contribuinte, porque além de pagar impostos paga ainda todos os demais tributos que nossa estupidamente gigantesca carga tributária exige. Mas ele não percebe, porque ao contrário de países onde existe transparência tributária, no Brasil os tributos ficam ocultos nos preços dos produtos (e as pessoas não sabem porque tudo é tão caro aqui). Com relação ao aspecto pejorativo de ser ligado a partidos políticos, não sou eu que estabeleço, é o sentimento generalizado da nação de decepção com a classe política como um todo. Se não acredita, passe pela Av. Paulista hoje (12/out/2011), onde um milhão de pessoas são esperadas para protestar contra a corrupção generalizada que se instalou neste país. Mas minha colocação diz respeito à necessidade de desvincularmos os períodos de planejamento da produção da cidade (que deveriam ser de 20, 30, 50 anos) dos períodos eleitorais (4 anos). Enquanto o planejamento urbano estiver condicionado a eleições, não conseguiremos produzir uma cidade que realmente promova cidadania, pois você também sabe que produzir cidade leva tempo.
Mais uma vez, obrigado pela contribuição. Sinto saudades de nossas conversas na prefeitura.
Um grande abraço,
Ricardo
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Putz, só agora consegui ler seu comentário. Certamente que você tem razão quando diz que estamos num momento em que existe maior amadurecimento técnico e um novo cenário para financiamento habitacional – coisa, aliás, conquistada também, e talvez, principalmente, pela luta política. Agora, certamente não estive, nem jamais estaria, naquela manifestação do dia 12, que nada tem de “apolítica”, pois entre outras coisas, defende o fim de todas as empresas públicas, devassa nas contas do MST (porque não nas da FIESP ?) etc. e tal. Sei muito bem onde esse tipo de “manifestação” foi arquitetado, por quais forças sociais e políticas e com qual intento (isso me lembra as Marchas da Família com Deus pela propriedade que antecederam o golpe militar). Não sei o que você quer dizer com “classe política”, caramba Ricardo, não creio que você use essa categoria de análise, eu por exemplo, assim como outros milhares ou milhões, somos militantes políticos, fazemos política, somos filiados a partidos, mas não nos vemos como membros de uma “classe política”. Desculpe-me a franqueza com que vou falar, mas você acaba por reproduzir um senso comum conservador que predomina na nossa classe média, sempre pronta a demonizar a política em nome da sustentação de um individualismo pequeno burguês presa de todo tipo de manipulações. Pense nisso….
P.S.: apesar da pretensão, essas manifestações do dia 12 só foram sucesso mesmo na Globo, na Veja, nos comentários de gente como o Jabor…. Pense nisso também!
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Tanto o texto originalmente publicado, como os comentários acerca do assunto, ambos são muito elucidativos, são um convite a reflexão e colocam em foco um problema e as eficácias das soluções propostas e adotadas. Acho apenas lamentável que, em três anos que isto foi publicado, eu sou a segunda pessoa que leu e resolveu tecer algum comentário a respeito, mesmo que não relacionado ao texto em si, mas um elogio ao autor e ao único internauta que questionou e mostrou seu ponto de vista sobre a questão. Precisamos de mais pessoas assim, com senso crítico, e envolvidas com os problemas sociais e suas soluções.
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