Parceria público-privada habitacional no Brasil

A viabilização econômica de habitação social no Brasil (e no mundo) já conta com uma nova possibilidade, e muito promissora. Até pouco tempo atrás, todas as nossas políticas habitacionais de Estado foram baseadas na propriedade de imóvel subsidiado: desde os Institutos de Aposentadorias e Pensões do Estado Novo, passando pela discreta Fundação da Casa Popular – FCP, o Banco Nacional da Habitação, o Programa Minha Casa Minha Vida.

Porém, nenhum desses programas chegou nem perto de resolver o problema habitacional no país em termos nominais. Mesmo o Minha Casa Minha Vida, que viabilizou 14,7 milhões de UH até 2017, não chegou nem a estabilizar, no saldo acumulado de todo o período, uma demanda que nunca para de crescer. Ou seja, há uma conclusão óbvia de que precisamos adicionar novas possibilidades de soluções a nossa carteira de opções.

E é o que está acontecendo: o Estado, sem capacidade econômico-financeira suficiente para fazer os investimentos necessários tem se aproximado cada vez mais de investidores privados – segmento este cada vez mais líquido e à procura de projetos estáveis, seguros e minimamente atrativos. Isso acontece cada vez mais porque as opções de aplicações financeiras estão cada vez mais restritas e com retornos decrescentes. É um fenômeno mundial que já chegou por aqui.
A forma de viabilizar essa aliança de interesses de forma vantajosa ao Estado (ou seja, que não represente um custo final maior que a opção de investimento Estatal direto ou pela tradicional contratação simples de obra) tem sido a parceria público-privada. E os exemplos já existem, concretizados.

Se isso vai dar certo e ser efetivo do ponto de vista coletivo, o tempo dirá. Este navio já está em curso.

Este é o assunto do novo livro disponível na Amazon.com.br

 

2 comentários em “Parceria público-privada habitacional no Brasil”

  1. Bom dia. Sou o autor e formulador das PPPs no Brasil. Conforme Lei Municipal da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo SP. Foi no ano de 1990. Depois trouxe o programa para Ribeirão Preto SP onde coloquei outra vez em prática na COHAB RP como Diretor de Planejamento e depois na Presidência da COHAB RP. O PT se apropriou das PPPs desconsiderando minha autoria. Atenciosamente

    Willian Fagiolo

    Arquiteto Urbanista Estrategista

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    1. Bom dia, Willian

      Obrigado pela contribuição. De fato, Ribeirão Preto foi cidade pioneira em uma série de iniciativas, incluindo concessões públicas. Parabéns pelo trabalho.

      Atenciosamente,

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