Diferença entre privatização e desestatização

Estes dois termos são muitas vezes utilizados como sinônimos. Incorretamente.

A privatização pressupõe a venda de ativos públicos à iniciativa privada, e é apenas uma das diversas modalidades de desestatização. Em geral, a privatização é feita com empresas estatais (públicas ou de economia mista).

Existem também outras formas de desestatizar em que os ativos continuam sendo públicos, como as concessões públicas ou as parcerias público-privadas (PPP). As concessões são divididas entre:

  • concessões comuns (financiadas integralmente por tarifas cobradas diretamente dos usuários do serviço)
  • concessões patrocinadas (quando o poder público complementa a remuneração da concessionária com uma contraprestação que garanta a viabilidade do contrato, desde que seja comprovadamente vantajoso para a administração pública).

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