social dwelling – Blog do Trevisan

A Segunda Edição deste trabalho é anunciada com muita satisfação por diversos motivos. O principal deles certamente é o recente processo de amadurecimento e crescimento do número de iniciativas brasileiras, em especial as recentes licitações do município de São Paulo e os novos projetos de locação social financiados pelo Governo Federal, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil. Estes últimos decorrem do Decreto Federal 10.678/2021.

Os municípios possuem à sua disposição este modelo de contratação administrativa que permite reduzir o déficit habitacional local por meio de investimentos privados e associados à prestação de serviços públicos de excelência no longo prazo. Além disso, essa modalidade de desenvolvimento habitacional permite a recuperação de edifícios abandonados em áreas urbanas centrais e o efetivo desenvolvimento social das famílias.

O contrato de PPP traz inúmeras vantagens ao poder público municipal, desde a garantia de que não haverá nenhum desembolso público até que a obra esteja pronta e em condições de moradia e operação, até a de que o concessionário responsável pela construção, manutenção, segurança, limpeza e desenvolvimento social terá sua remuneração condicionada à qualidade do serviço prestado. Isso revoluciona o conceito de obras e prestação de serviços públicos no Brasil, e explica a enorme procura dos municípios por este tipo de contratação nos mais variados setores.

Este novo trabalho incorpora aprendizados recentes de boas práticas e traz mais algumas informações consolidadas do mercado de PPP e concessões, em especial no que diz respeito à modelagem econômico-financeira desses projetos. Continuar lendo PPP Habitacional no Brasil – Segunda Edição

Iniciativa pioneira de habitação social: Streatham Street, Henry Roberts, 1850

A cidade medieval, que já vinha sendo superada desde a Revolução Comercial burguesa na Europa, teve seu fim acelerado pela Revolução Industrial, em especial a partir de 1767 com a produção em massa de trilhos de ferro (Abraham Darby). Observe que, até então, as referências que consideramos urbanas nos dias atuais praticamente não existiam, e as primeiras indústrias têxteis se instalaram primeiro em zonas rurais (próximas à produção de matéria-prima), para depois se deslocarem a sítios próximos a cursos d’água (quando perceberam que este recurso era mais difícil de ser transportado que fardos de algodão). Foi só depois deste ciclo que essas indústrias ganharam escala e precisaram se posicionar próximas a fontes de carvão (força motriz das máquinas a vapor).

A cidade manufatureira inglesa já era um fato estabelecido por volta de 1820, quando havia cerca de 24.000 teares a vapor em operação. Porém, as referências rurais ainda não haviam sofrido evolução condizente aos grandes contingentes de trabalhadores, e sem qualquer estrutura urbana mínima de transporte, os operários precisavam se acomodar a distâncias viáveis de serem vencidas a pé. Com isso, velhos bairros foram adensados ao extremo e transformados em áreas miseráveis, sem condições mínimas de salubridade ou de saneamento básico, o que logo se transformou em grandes epidemias de tuberculose (num primeiro momento) e de cólera e febre amarela (em momentos seguintes). Continuar lendo Empreendimentos pioneiros de habitação social