Dimensionamento de equipamentos comunitários: referências de Célson Ferrari

Resguardados os devidos ajustes temporais e de realidades que separam os estudos de Célson Ferrari da nossa realidade brasileira atual, algumas referências numéricas daquele estudo merecem ser registradas para referência. Tal cuidado de observar a proporcionalidade entre demanda (demografia) e oferta de serviços públicos deveria ser sempre respeitado na formulação e nas alterações de qualquer Plano Diretor municipal.

Varsovia: o bairro de Mokotów, típico da reconstrução europeia

A decisão de urbanizar/adensar ou não uma região qualquer da cidade deveria estar pautada pela capacidade urbana de ofertar meios de deslocamento / locomoção, preservar a qualidade do ambiente existente, promover ganhos de infraestrutura sem sacrificar riquezas de qualquer natureza, e de oferecer o mínimo necessário de oferta de serviços públicos.

Seguem algumas das recomendações de Célson Ferrari [1]:

Áreas verdes e lazer

  • Parques de vizinhança e de bairros: mínimo 3,5m2 / habitante, Desejável 5,0m2 / habitante;
  • Áreas de esportes (escolar): mínimo 0,5m2/hab, desejável 1,5m2/hab;
  • Áreas de esportes (não escolar): mínimo 1,0m2/hab, desejável 1,5m2/hab;
  • Equipamentos culturais: 0,5m2/hab;

Espaços verdes urbanos com:

  • Jardins de crianças até 6 anos: 0,5m2 / habitante.
  • Área para jogos e brinquedos (7-14 anos): mínimo 3,0m2/hab; desejável 3,5m2/hab.
  • Estar e amenização (repouso): 1,0m2/hab; 4,0m2/hab.

Subtotal: mínimo 10,0 m2/habitante; desejável 16,0 m2/habitante.

Até aqui, o estudo seguiu a referência francesa (Cahiers de l’institut d’amenagement et urbanisme de la region parisienne), por se tratar de uma certa “média” de normas europeias.

Área de cemitérios:

S = (N . R) . C . K / A

S: área total do cemitério
N: população estimada de atendimento
R: tempo de revolvimento da terra (30 anos)
C: superfície unitária da sepultura
K = 3
A: esperança de vida ao nascer

Ladislas Segoe [2] apresenta a proporcionalidade do uso do solo nas cidades norte-americanas:

  • 40% Residencial
  • 30% Ruas
  • 7% Industrial
  • 6% Parques e playgrounds
  • 6% Outros usos públicos
  • 4% Ferrovias
  • 4% Usos semipúblicos
  • 3% Comercial

Voltando ao trabalho de Célson Ferrari, são também apresentadas distâncias máximas da residência às escolas primárias (7-14 anos) variando de 800 a 1200 metros. Também define como superfície máxima de “unidade vecinal” ou “bairro vecinal” a banda de variação entre 200 e 450 hectares. Esse tipo de unidade urbana deveria, segundo Ferrari, contar também com [3]:

  • Clube
  • Cinema
  • Biblioteca
  • Casa paroquial
  • Recreação
  • Etc.

A unidade residencial, variando entre 200 e 600 unidades habitacionais, com população flutuando entre 1.000 e 3.000 hectares [3], devem contar com:

  • Escola maternal
  • Jardim de infância
  • Comércio diário
  • Creche
  • Clube social pequeno
  • Jardim público
  • Lotes para brinquedos (playlots)
  • Garagens individuais ou coletivas

A unidade de vizinhança, da qual a unidade residencial faz parte, é definida por aquele autor como um conjunto variando de 3.000 a 15.000 habitantes, num conjunto que varia de 600 a 3.000 unidades habitacionais – ou seja, contemplando algo entre 3 e 15 unidades residenciais.

Por fim, um setor urbano seria uma agremiação maior, variando de 15.000 a 60.000 habitantes.

[1] FERRARI, Célson. Unidade de vizinhança: núcleo básico da cidade polinucleada.

[2] SEGOE, Ladislas. Local planning administration.

[3] Resguardar a distância temporal e de realidades entre a época do estudo, década de 1970, e os dias de hoje.

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