Da ascensão do voto nulo no Brasil

O resultado do Segundo Turno das eleições presidenciais de 2018 ficou marcado pelo salto na proporção de votos nulos em relação ao quantitativo de votos válidos, descolando dos resultados de pleitos anteriores [1]. Porém, há de se observar que esta tendência, apesar de branda, já estava lá. Ou seja, o Segundo Turno de 2018 nada mais fez que explodir algo latente.

Mas que lição levamos da crescente proporção de brasileiros que se dirigem à seção eleitoral para anular o voto? Após décadas de limitações severas à democracia, por que tantos brasileiros se comportam assim na oportunidade de exercê-la? Após tanta luta por recuperar as eleições diretas, o que faz com que sejam cada vez mais desprezadas?

Votos nulos

Não tenho aqui a pretensão de responder de forma assertiva a qualquer uma dessas questões. Nem discutir o caso específico de 2018, cujos efeitos sentimos ainda hoje. Uma outra ponderação não sai da minha cabeça a esse respeito: o presidencialismo em si.

Neste sistema de governo, a figura central e unitária de um Presidente da República é tão forte, que vira uma marca. Ou melhor, precisa ser construída enquanto tal para que se viabilize de forma massificada e, aí sim, venha a se tornar o próximo presidente.

O Brasil, com suas características culturais, educacionais e políticas específicas (que não vou discutir aqui), faz com que essa construção de marca adquira contornos tão expressivos que vira quase uma caricatura. E nos deparamos, a cada quatro anos, com listas de presenciáveis que estão se tornando cada vez mais parecidas com listas de personagens do surrealismo. Pena que seja a vida real.

A última vez que tivemos a oportunidade de falar sobre este assunto foi em 1993, quando ainda estávamos colocando a cabeça para fora da água de mais de 20 anos de democracia amordaçada, pouco tempo de retomada das eleições diretas e uma Constituição que ainda cheirava a tinta. Internet não existia nem em ficção científica, e seriados nórdicos como Borgen eram mais ficcionais ainda. Nossas referências culturais eram ainda mais centralizadas e massificadas que hoje, com destaque para o imperialismo norte-americano do Consenso de Washington. A campanha do parlamentarismo na mídia tinha o desafio de explicar a um país latino-americano recém saído de uma ditadura militar o que era aquilo. Resultado: 30% dos eleitores se convenceram (o que não é uma fatia baixa, considerado o contexto da época).

Porém, neste exato momento histórico – 28 anos após o plebiscito acima citado – a questão volta à baila. Pelos motivos errados, mas volta. Fala-se abertamente no Congresso Nacional sobre temas como “semipresidencialismo” e “modelo português”. Deixando de lado o que move as casas do poder brasileiro a essa discussão, o fato importante que quero aqui destacar é: estamos mais maduros. Mais sofridos, mais traumatizados, mais arrependidos talvez… mas estamos politicamente mais maduros para esse tipo de discussão. Talvez ela devesse ser alimentada e incentivada, e não minada por nossa visão contemporânea do contexto que desembocam neste debate. Talvez seja uma oportunidade que esteja caindo em nosso colo pela reviravolta mais inesperada dos últimos tempos na história deste país. Hora de aproveitar.

E olha que reviravolta política é o que não falta nestas terras.

 

[1] No estudo apresentado, as eleições de 1994 e 1998 não aparecem porque o presidente, nesses pleitos, foi definido no Primeiro Turno (mais de 50% dos votos válidos foram direcionados a um candidato). Importante esclarecer que estamos aqui fazendo o comparativo apenas dos resultados de Segundo Turno, quando o eleitor de fato define o vencedor final do pleito.

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