Equipamentos comunitários em geral, tais como escolas infantis, creches, postos de saúde, hospitais e equipamentos de lazer são, infelizmente, pouco considerados em decisões de políticas de expansão da mancha urbana ou nos estudos de adensamento ou restrições construtivas de setores da cidade.
O planejamento urbano municipal deveria articular esta variável (oferta atual e potencial de equipamentos sociais) às variáveis de infraestrutura e equipamentos urbanos (mobilidade, saneamento, ambiental, cultural, morfológica etc.) no processo decisório de regulação do território e revisões de Planos Diretores municipais.
Nesse sentido, trago aqui uma pequena contribuição divulgando uma série de informações que coletei à época em que trabalhei num departamento de desenvolvimento urbano de uma prefeitura paulista. Grande parte vem do livro de Celson Ferrari, mas não tudo. Adiciono inclusive algumas conclusões que obtivemos coletivamente, à época, ao observar estudos comparativos com a realidade urbana com que trabalhávamos.
Relação matemática básica
Em geral, a demanda pelos equipamentos comunitários segue uma determinada proporção em relação à estrutura demográfica da população a ser atendida, da seguinte forma:
Ni = k . P / d
Ni: variável discreta descrevendo o número de estabelecimentos ou vagas necessárias;
k: coeficiente de utilização do estabelecimento ou serviço público;
P: população considerada
d: dimensão funcional ou econômica do estabelecimento ou serviço
Esta última variável (d) também pode surgir na forma de área de terreno necessária para conter o estabelecimento. Neste caso, costuma ser notada como d’.
Observe que sempre será necessário estabelecer uma relação direta entre a população vinculada ao estudo e a dimensão econômica e funcional de um equipamento tipo ou específico para o caso. Ou seja, esse tipo de estudo trata de verificar a compatibilidade entre oferta de equipamentos e população atendida.
Dimensionamento indireto
Outra forma de observar a questão é o detalhamento de demanda específica para um determinado ponto de oferta. Isso acontece, por exemplo, com educação infantil, onde são calculados contingentes de alunos em potencial [1]. Seguem alguns exemplos:
Escolas pré-primárias (até 6 anos de idade, 2 turnos) [2]:
- 6 ~ 7m2 por aluno (Itália);
- 10 ~ 15 m2 por aluno (Brasil);
- 0,5m2 por habitante da unidade de residência [3] (Brasil).
Escolas de primeiro grau (7 a 14 anos de idade):
- Escolas de 1 pavimento: 7,5m2 por aluno, quota desejável [4] de 47m2 por aluno.
- Escolas de 2 pavimentos: 6,25m2 por aluno, quota desejável [4] de 38m2 por aluno.
- Escolas de 3 pavimentos: 3,85m2 por aluno, quota desejável [4] de 20m2 por aluno.
Escolas superiores e segundo grau (a partir de 15 anos de idade):
- Segundo grau: 20 a 25m2 por estudante em área metropolitana.
- Cidades universitárias: 35 a 50m2 por estudante em área metropolitana.
Postos de saúde
- 1 posto de saúde de 200m2 para cada grupo de 6.000 habitantes.
- 1 posto de saúde de 300m2 para cada grupo de 12.000 habitantes em áreas urbanas mais densas.
[1] Aqui deve ser ponderado que o estudo de Celson Ferrari foi desenvolvido numa época de maior crescimento vegetativo (número de filhos por família) no país, e também que a fatia da população de média e alta rendas que demandava esse tipo de serviço público era maior que a atual.
[2] Observe que não corresponde exatamente à estrutura sequencial de educação infantil atual.
[3] Unidade de residência pode ser considerada como a porção exclusivamente residencial da unidade de vizinhança.
[4] Quota desejável se refere à área bruta desejável do equipamento por aluno, inclusive áreas comuns, áreas verdes, espaço construído, circulações etc.
Leia também:
Blog do Trevisan 