Que riscos o Brasil corre?


O Ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou no último dia 6, que o país não cumprirá a meta cheia de superávit primário e deixou alguns analistas apreensivos. Isso ocorre porque o tal superávit primário é o resultado das contas do governo, tirando apenas o pagamento dos juros. O conceito é o de sempre: receitas menos despesas. Há vários anos o Brasil vem fazendo sua lição de casa e cumprindo essa meta, motivo pelo qual não estamos mais tão vulneráveis a ataques especulativos estrangeiros, como ocorreu nos primeiros anos do Plano Real.

O que significa não cumprir essa meta? Significa que nossas contas já não estão mais tão positivas, há um equilíbrio maior entre entradas e saídas de recursos. Mas pouco se disse que nos últimos anos o Brasil tem também batido recordes de arrecadação. A União nunca arrecadou tanto. Portanto, o governo nunca gastou tanto como atualmente. E os entusiastas das políticas econômicas atuais podem perguntar: há algum problema nisso?

Façamos uma análise fria para responder. Economias da Europa e Estados Unidos ainda estão em recuperação (e vai demorar para voltarem à linha natural de tendência). A Europa tem profundos problemas fiscais que não serão solucionados do dia para a noite, possuem endividamento muito alto em relação à arrecadação atual. Agora precisam reduzir bruscamente os gastos públicos, penalizando toda a população. Por que se endividaram tanto? Por que no passado suas economias iam bem. Exatamente como ocorre no Brasil de hoje. Mas foram surpreendidos pela crise bancária americana de 2008. Algumas economias, como a espanhola e a grega ampliaram muito seus endividamentos para bancar Jogos Olímpicos, emitindo títulos que não estão agora conseguindo pagar. Alguma semelhança?

Tudo bem, você pode dizer, nossa economia vai bem, estamos protegidos. Será mesmo? Vejamos o que poderia nos assustar. Nossa economia hoje é baseada em exportação de produtos primários. Vendemos principalmente soja, laranja, minério de ferro, aço para outros países, principalmente para países desenvolvidos (em crise) e a China. São commodities. É temeroso basear economias em produtos desse tipo porque possuem baixo valor agregado, geram pouca riqueza para o país. Seria mais interessante, dizem os economistas, produzir produtos de maior valor agregado, produtos industrializados, e eles têm razão. Nenhuma economia sobrevive no longo prazo lastreada apenas em commodities, exceto os árabes exportadores de petróleo. Não é o nosso caso, a Petrobrás está sofrendo com a falta de investimentos decorrente da insistência do governo em manter os preços administrados, uma forma de tentar segurar a inflação. É por isso que pode faltar gasolina. E extremamente perigoso, porque o mundo ainda está em crise e o preço do petróleo está defasado.

E a nossa indústria? Muitas estão se desmontando por não conseguir competir com os baixos preços e a alta competitividade chinesa. Estamos trocando indústria por produtos básicos. Exatamente como Portugal fez com a Inglaterra no século 17. Veja só o que aconteceu, a Inglaterra virou um império e Portugal não consegue pagar suas contas. Não é um caminho bom.

Para proteger e estimular nossa indústria precisamos: a) investir pesado em educação, ou seja, em professores. Foi assim que os tigres asiáticos viraram o que são hoje. Investir em escolas e computadores não é a mesma coisa. b) aumentar nossa competitividade reduzindo o peso tributário brasileiro de verdade, não apenas um ou outro pequeno ajustezinho pontual como o governo faz. Isso é urgente, enquanto não ficarmos mais leves vamos continuar perdendo nossa indústria. c) investir em inovação, em pesquisa e desenvolvimento (os parques tecnológicos são um caminho) e nos aproximar sem preconceitos da iniciativa privada nacional para fortalecer o todo.

Enquanto isso não acontece, estamos com um governo que gasta muito e não consegue tirar o país do mesmo lugar, com crescimento pífio. E o perigo? Uma população endividada, que não consegue mais ampliar seu consumo. O crescimento da renda dos últimos anos ainda não está consolidado, se nossos compradores (leia-se China) reduzirem o consumo de nossas commodities, entraremos num processo de crise econômica. A China já mostrou que não crescerá tanto nos próximos anos, e depende de Europa e Estados Unidos para manter suas exportações. Se exportarmos menos, a arrecadação cai, a dívida pública brasileira que já é alta aumenta, o Brasil terá dificuldades de honrar seus compromissos e terá que aumentar a remuneração de quem empresta dinheiro a risco maior. São os juros, que sobem. Com juros maiores, o consumo cai e a economia desacelera, há cortes de empregos. A dívida dos brasileiros fixadas em juros correntes aumenta porque os juros aumentaram. E vamos torcer para não ter inflação junto, já que o Banco Central de Tombini está se arriscando a fazer profundas reduções na taxa Selic.

É esse o risco que estamos correndo.

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2 respostas para Que riscos o Brasil corre?

  1. Rogério bortoncello disse:

    Olá Ricardo trevisan.
    Quero construir um prédio de 5 andares, 2 ap. por andar para vender. Vou abrir uma incorporadora e terceirizar a mão de obra. Só que não faço idéia de quantos % vou pagar de imposto total da obra. Minha pergunta é, quanto % mais ou menos se paga de total de impostos até o final da obra? Claro, uma % aproximada. Sei quanto custa a mão de obra e material, mas nos impostos não tenho idéia.
    Agradeço se esclareçer minha dúvida.
    Obrigado

    • ricardo trevisan disse:

      Oi Rogério,

      Infelizmente não é tão simples responder a sua pergunta. Responderei por partes.
      Antes, uma coisa ficou estranha em seu texto. Se sua empresa é uma incorporadora e a mão-de-obra é terceirizada, quem é a construtora? A mão-de-obra que você diz é uma empresa? Lembre-se que sua incorporadora precisará prestar contas ao fisco de suas operações. Quem ela contratou para executar a obra?

      O percentual total de impostos da obra é o resultado de uma conta maior. Comecemos pela atividade de construção (que é da CONSTRUTORA, não da incorporadora). Cada item a ser colocado na obra, material, mão de obra, equipamentos, máquinas, serviços de terceiros, tem um regime de tributação diferente. Sobre a mão de obra, por exemplo, incidem encargos sociais, cuja alíquota depende do regime de contratação da mão-de-obra, e é uma soma de vários tributos menores. Além disso, cada item exige uma participação diferente em suas despesas indiretas, que em geral são fixas. O que as construtoras fazem para resolver isso: calculam a média de incidência desses tributos e participações em despesas indiretas, ponderando pelas incidências mais recorrentes dos agrupadores (Instalações Elétricas, Fundações, Caixilhos, Alvenarias são exemplos de agrupadores), incluem seu lucro, e chegam a um índice a ser aplicado a todos os itens da planilha orçamentária. Este índice é chamado BDI (Benefícios e Despesas Indiretas). Apesar do nome não dizer isso claramente, alguns tributos estão embutidos no BDI, outros não. Imposto de Renda, por exemplo, não faz parte do BDI. CSLL também não. Em geral este indicador varia muito, em função de uma série de variáveis que refletem a forma como a construtora trabalha, se produz em escala ou não, se terceiriza muito ou não, o padrão de qualidade, etc. Em geral, ficam na faixa entre 15% e 35%, mas você não pode aplicar esse valor sem fazer a conta direito, é um risco muito grande.

      Depois disso, a incorporadora fará uma série de serviços, como averbação no RI, individualização das matrículas, contratos, etc. E tem outro regime tributário diferente. Ou seja, você terá que sentar com seu contador e dedicar algum tempo ao assunto com cautela.

      Sugiro que você comece sua jornada pelo BDI, que é também o mais trabalhoso.

      Espero ter ajudado, e boa sorte.

      Um abraço,

      RT

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