Impressionante como a imprensa repete os mesmos erros quando trata de falar sobre Operações Urbanas! Caso seja por falta de aviso, aqui vai minha colaboração… Segue abaixo, uma lista com os principais enganos que encontrei.
1. “… as Operações Urbanas permitem construir acima do permitido…”
Não é verdade. Aliás, não é possível que um jornalista realmente acredite nisso! Acima do permitido é proibido por definição, um conceito básico de lógica, caso direito não seja o forte desse profissional da comunicação. Ocorre que existem dois níveis de permissão: um primeiro gratuito, por não impactar significativamente a infraestrutura urbana existente; acima de determinada área construída, entramos no segundo nível de permissão, onde o empreendedor remunera o Poder Público pela infra-estrutura adicional criada pelo empreendimento. Este montante é definido em lei ou identificado no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), quando aplicável. A mesma lógica vale para a Outorga Onerosa do Direito de Construir. Todos estes instrumentos urbanísticos estão previstos no Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001.
2. “… as Operações Urbanas expulsam a população pobre da região…”
Infelizmente isso tem ocorrido, mas não é a intenção do instrumento. Muito pelo contrário, as Operações Urbanas são belas oportunidades para o Poder Público captar a mais-valia urbana que em situações normais ficam nas mãos dos empreendedores (as incorporadoras) e promover qualificação urbana de áreas degradadas junto com a justiça social, e criar reais condições de permanência dessa população em áreas qualificadas. Exija isso de seu prefeito ou de quem idealiza e gere a operação urbana.
3. “… as Operações Urbanas foram criadas em São Paulo para atender demandas de governos de direita…”
As primeiras operações urbanas brasileiras foram criadas nesses moldes, mas o instrumento foi criado em Nova York e aperfeiçoado em Beirute, no Líbano. Nova York usou o instrumento para negociar características do projeto que não poderiam ser exigidas pelo Poder Público, mas de extrema valia para a cidade, como pavimentos térreos abertos e com espaços públicos em troca de área construída adicional que pouco impactaria uma cidade extremamente verticalizada (em especial em Manhattan). No Líbano o instrumento inovou rompendo a dificuldade que urbanistas possuem de compreender que valores econômicos podem ser criados e não apenas trocado de mãos (sim, deveriam ler um pouco de Adam Smith…). Foram lançados títulos (nos mesmos moldes dos CEPACs) negociados em mercado de balcão organizado para a reconstrução da cidade devastada pela Guerra Civil. O valor do título estava atrelado ao valor do solo urbano. Investidores privados compraram os títulos num movimento especulativo virtuoso (sim, isso existe!) e promoveram financeiramente a reconstrução e valorização do solo. Quando o centro da cidade estava totalmente reconstruído, valorizado e reurbanizado, esses investidores revenderam seus títulos com grande lucro. Quem perdeu dinheiro com isso? Ninguém. Assim funciona a criação de valor. Mas não é qualquer jornalista que vai entender isso…
Blog do Trevisan 
O segundo tópico “… as Operações Urbanas expulsam a população pobre da região…”, que você coloca como um dos equívocos da imprensa; é também uma das principais afirmações de boa parte dos urbanistas, sociólogos, geógrafos e críticos de arquitetura e urbanismo contemporâneos. Ao contrário do seu argumento e do argumento recorrente dos que defendem as operações urbanas, de que seu proposito é em geral benéfico, porém deturpado pelo poder público e pelos envolvidos no processo; pra muitos desses (vários deles importantes) críticos ao modelo; o instrumento pode até ter sido criado, lá no passado, com intenções inclusivas e positivas pra região onde seria aplicado, mas se mostrou quase sempre falho nessa intenção, e atualmente seu uso é geralmente (aqui e mundo afora) vinculado aos interesses do mercado, e com a vantagem de se legitimar junto a opinião pública com o discurso (aparentemente) consistente de justiça social.
CurtirCurtir
Prezado Paulo,
Esta é uma afirmação de parte de urbanistas, sociólogos, geógrafos e críticos brasileiros e latino americanos, mas em outras partes do mundo esse discurso é mais fraco. Isso ocorre porque nossos ambientes profissionais e acadêmicos ainda estão presos a ideais antiquados e não aprenderam a utilizar a interação com o mercado (seja imobiliário ou de trabalho) para promover justiça social. Os países nórdicos (todos eles) atualizaram seus discursos e são hoje a única região do planeta com efetiva justiça social consolidada. Crítico importante e famoso não está necessariamente correto. Lembre-se que pessoas como Hitler, Stálin, Baby Doc, Erasmo Dias, Pinochet, Jim Jones, Reverendo Moon, entre outros, já foram famosos, respeitados, importantes (como você diz) e admirados por multidões. Não siga famosos sem espírito crítico. Não é verdade que o instrumento se mostrou quase sempre falho, isso acontece no Brasil onde os políticos comandam indiscriminadamente os técnicos nas repartições públicas e a população ainda não tem voz ativa nos projetos urbanos e nos orçamentos públicos. Insisto: pesquise Beirute, veja como valor de todo tipo pode ser CRIADO (posição da esquerda moderna) e não apenas transferido, como entende a esquerda obsoleta.
Quanto aos “interesses de mercado”, merece uma reflexão. Mercado é onde ofertantes e demandantes se encontram. Quem passa fome é demandante. Quem oferece comida é ofertante. Por que não atenderíamos a este “interesse do mercado”? Se você quer fazer projeto de arquitetura ou urbanismo, precisará ir ao mercado. Dependerá dele. Mesmo que faça projetos apenas para o Poder Público, este é um mercado. Não há nada de mal nisso. Repito, não siga discursos de outras pessoas sem o espírito crítico!
Para que as Operações Urbanas realmente promovam justiça social depende de nós participarmos do processo e pressionarmos nossos gestores públicos para que o instrumento seja bem utilizado. Mas seria um desperdício abrirmos mão de uma excelente forma de criar, capturar e redistribuir valor urbano por simples absorção de preconceitos de quem não entendeu direito como a economia funciona.
Um abraço,
RT
CurtirCurtir